1. Contacto inicial
Indique o assunto, o objetivo e a localização do processo, quando relevante.
Usucapião e Justificação
Acompanhamento na compra e venda de imóveis. Verificação documental, registos e preparação dos atos necessários à transmissão.
Pedir informaçõesO que deve saber
A usucapião é uma forma de aquisição de direitos fundada numa posse que reúna os requisitos e prazos previstos na lei. Quando falta um título de aquisição, pode ser necessário recorrer a justificação notarial ou a procedimento de justificação no registo predial, conforme o caso. A simples ocupação ou utilização de um imóvel não garante a aquisição por usucapião.
Documentos habitualmente necessários
Documento de identificação e NIF; caderneta predial e certidão predial, se existirem; identificação rigorosa do imóvel; informação sobre a origem, duração e características da posse; documentos antigos, recibos, elementos cadastrais e testemunhas, conforme a situação.
A lista é indicativa. Os documentos concretos são confirmados após análise do processo. Para sua segurança, não envie cópias de documentos de identificação por canais públicos.
Como podemos ajudar
Estudamos a documentação e a história da posse, verificamos a via legal adequada e preparamos os elementos necessários para o notário ou conservatória. A admissibilidade e o resultado dependem dos factos e da apreciação da entidade competente.
Como funciona o acompanhamento?
2. Análise documental
São identificados os documentos necessários e os passos adequados ao caso concreto.
3. Acompanhamento
Após definição do âmbito do serviço, é prestado apoio nos atos legalmente admissíveis.
Perguntas frequentes
Que documentos são necessários?
Dependem do tipo de procedimento. Após o contacto inicial, será indicada a documentação aplicável ao seu caso.
É possível tratar do assunto à distância?
Algumas fases podem decorrer digitalmente; determinados atos podem exigir identificação ou presença, consoante a legislação e o procedimento.
Quanto custa?
O valor depende do âmbito, complexidade e despesas associadas. Solicite informação para uma proposta adequada.
Precisa de apoio em compra e venda de imóveis?
Atendimento na Benedita (Alcobaça) e contacto digital.
Falar com o solicitadorVoltar à página inicial