Diogo Santos · Solicitador CP 9210

Heranças e Partilhas

Apoio jurídico em heranças e partilhas. Análise dos bens, documentação e apoio à formalização de partilhas.

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O que deve saber

Depois da habilitação de herdeiros, pode ser necessário relacionar os bens, tratar das obrigações fiscais e realizar a partilha. Havendo acordo entre os interessados, é possível preparar a atribuição dos bens e os respetivos registos.

Documentos habitualmente necessários

Identificação dos herdeiros; habilitação de herdeiros, se já existir; relação de bens e dívidas; cadernetas e certidões prediais dos imóveis; documentos de veículos, saldos bancários e outros elementos patrimoniais; informação sobre testamento e doações.

A lista é indicativa. Os documentos concretos são confirmados após análise do processo. Para sua segurança, não envie cópias de documentos de identificação por canais públicos.

Como podemos ajudar

Apoiamos a identificação do património, a organização da documentação, a preparação do acordo de partilha e a articulação com o cartório notarial ou os serviços de registo, incluindo os registos subsequentes.

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Como funciona o acompanhamento?

1. Contacto inicial

Indique o assunto, o objetivo e a localização do processo, quando relevante.

2. Análise documental

São identificados os documentos necessários e os passos adequados ao caso concreto.

3. Acompanhamento

Após definição do âmbito do serviço, é prestado apoio nos atos legalmente admissíveis.

Perguntas frequentes

Que documentos são necessários?

Dependem do tipo de procedimento. Após o contacto inicial, será indicada a documentação aplicável ao seu caso.

É possível tratar do assunto à distância?

Algumas fases podem decorrer digitalmente; determinados atos podem exigir identificação ou presença, consoante a legislação e o procedimento.

Quanto custa?

O valor depende do âmbito, complexidade e despesas associadas. Solicite informação para uma proposta adequada.

Precisa de apoio em heranças e partilhas?

Atendimento na Benedita (Alcobaça) e contacto digital.

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